Solenidade com autoridades

Intervalo de relacionamento

A modernização das cidades brasileiras é um tema crucial e multifacetado, permeado por questões jurídicas e constitucionais complexas que demandam uma abordagem holística e integrada. Em um país de dimensões continentais como o Brasil, a gestão urbana enfrenta desafios diversos, desde a necessidade de uma maior interfederalidade das ações até a regulação e o planejamento eficientes.

Como as cidades podem lidar com esses desafios de forma eficaz? A resposta a essa pergunta está intrinsecamente ligada aos vetores delineados pela Constituição Federal, a qual oferece importantes diretrizes para enfrentar essas questões.

Primeiramente, a Constituição estabelece o princípio da autonomia municipal, conferindo às cidades uma certa margem de manobra para desenvolver políticas e programas que atendam às suas necessidades específicas. No entanto, essa autonomia deve ser exercida dentro dos limites da lei e em consonância com os princípios constitucionais, garantindo a coesão e a harmonia do sistema federativo.

Além disso, a Constituição Federal atribui competências específicas aos diferentes entes federativos, delineando suas responsabilidades no que diz respeito à gestão urbana. Enquanto cabe aos municípios a responsabilidade primária pela organização do espaço urbano, aos estados e à União compete promover políticas públicas que visem ao desenvolvimento urbano sustentável e à melhoria da qualidade de vida nas cidades.

Outro vetor importante é o princípio da participação popular, consagrado na Constituição, que estabelece mecanismos para a participação da sociedade civil na formulação, implementação e avaliação de políticas urbanas. A participação ativa dos cidadãos no planejamento e na gestão das cidades é fundamental para garantir que as políticas públicas atendam às reais demandas da população e promovam a inclusão social e a justiça urbana.

Por fim, a Constituição Federal prevê instrumentos de intervenção do Estado no domínio econômico e social, como a política urbana e o uso do solo, que podem ser utilizados para promover o desenvolvimento urbano equilibrado e a redução das desigualdades regionais e sociais.

Portanto, para enfrentar os desafios da modernização das cidades brasileiras, é essencial que as políticas e práticas urbanas sejam pautadas pelos princípios e diretrizes estabelecidos na Constituição Federal, garantindo assim uma gestão urbana mais eficiente, democrática e inclusiva.

Nesta plenária, o Ministro do STF, Gilmar Mendes, apresentará a sua visão abalizada sobre como as cidades podem responder e superar os desafios que a modernidade impõe, em prol da melhoria da qualidade de vida dos seus habitantes.

Mediador: Marcos Perez – Sócio-Advogado da Manesco Advocacia

Palestrante Convidado: Gilmar Mendes – Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal)

As cidades têm enfrentado desafios complexos que demandam soluções inovadoras e centradas nas necessidades dos cidadãos. Em busca de respostas para questões como mobilidade, sustentabilidade, segurança e qualidade de vida, governos e especialistas têm explorado o conceito de cidades inteligentes.

Neste painel, 4 especialistas com larga vivência internacional propõem uma reflexão abrangente sobre o futuro das cidades, abordando não apenas a transformação digital e a infraestrutura tecnológica, mas também a importância da governança participativa e do engajamento cidadão. Ao reunir estas diferentes perspectivas, pretendemos oferecer insights valiosos para o desenvolvimento de cidades mais inclusivas, resilientes e preparadas para os desafios futuros.

Palestra 1: “Inclusão Tecnológica através da Inteligência Artificial em Cidades Inteligentes da América Latina” – Carlos Tamayo discorre sobre o cenário dinâmico das cidades latino-americanas, onde a convergência da tecnologia e da inteligência artificial está desempenhando um papel fundamental na construção de ambientes urbanos mais inclusivos e eficientes. À medida que a região abraça a revolução tecnológica, a inclusão digital emerge como um pilar crucial para potencializar sociedades mais equitativas e resilientes.

Palestra 2: “Governos Voltados para as Necessidades dos Cidadãos” – Jose Antonio Ondiviela nos mostrará como os governos podem se orientar para atender efetivamente às necessidades dos cidadãos? Serão apresentadas estratégias para promover uma governança mais transparente, responsiva e participativa, destacando a importância da escuta ativa e do envolvimento dos cidadãos na tomada de decisões. Serão apresentados casos de sucesso e melhores práticas de governos que priorizam o bem-estar e a qualidade de vida dos cidadãos em suas políticas e programas.

Palestra 3: “Smart Cities: transformação digital sustentável e centrada nas pessoas” – Lucía Bellocchio nos apresentará uma jornada pelas cidades inteligentes, destacando como a transformação digital pode ser uma ferramenta poderosa para promover o desenvolvimento sustentável e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. Abordará casos práticos de implantação de tecnologias inteligentes com foco nas necessidades e experiências das pessoas.

Palestra 4: “Cidadãos inteligentes, o maior desafio das cidades inteligentes” Nesta palestra, Ruby Rubio analisará o papel fundamental dos cidadãos no sucesso das cidades inteligentes. Mostrará como a educação, a inclusão digital e o empoderamento dos cidadãos são essenciais para criar uma cultura de participação e colaboração nas cidades do futuro. Além disso, explorará os desafios e oportunidades de envolver os cidadãos na cocriação de soluções inteligentes e na construção de comunidades mais resilientes e sustentáveis.

Mediador: Elkin Velásquez – Diretor Regional para a América Latina e Caribe da ONU Habitat

As grandes cidades enfrentam uma série de desafios complexos quando se trata de promover uma gestão urbana sustentável. Diante do crescimento populacional exponencial, da urbanização rápida e da pressão sobre os recursos naturais, os prefeitos dessas metrópoles são confrontados com questões multifacetadas que demandam soluções inovadoras e integradas.

Alguns dos principais desafios requerem estratégias para lidar com questões específicas enfrentadas por grandes cidades, como congestionamento do tráfego, poluição do ar, acesso à moradia acessível, resiliência urbana diante de desastres naturais, promoção de energia limpa e eficiência energética, além de políticas de inclusão social e redução de desigualdades.

Além disso, as tecnologias emergentes, como o Internet das Coisas (IoT), a inteligência artificial (IA) e a análise de big data, podem ser aplicadas de forma inovadora para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e otimizar a prestação de serviços públicos de maneira relevante.

Este painel reunirá prefeitos de grande cidades, com larga experiência no enfrentamento dos desafios da gestão de seus  municípios, sendo um debate valioso para todos os gestores públicos que também precisam enfrentar os problemas diárias de administrar uma grande cidade.

Mediador: Lorenzo Madrid – CEO USA do Instituto Smart City Business America

Com o avanço das tecnologias e a transformação digital em diversas áreas, as iniciativas de cidades inteligentes têm ganhado destaque como uma abordagem inovadora para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e otimizar a eficiência dos serviços públicos urbanos. No entanto, é crucial garantir que essas iniciativas sejam inclusivas e equitativas, considerando as disparidades socioeconômicas existentes nas comunidades de milhares de localidades no Brasil.

A divisão digital representa um desafio significativo, com muitos residentes enfrentando dificuldades para acessar tecnologia e recursos digitais. Para superar esse problema, é essencial implementar programas de alfabetização digital, garantir acesso equitativo à tecnologia e envolver ativamente as comunidades marginalizadas no planejamento e implementação de projetos de cidades inteligentes, sem esquecer da conectividade, item essencial para a democratização da digitalização.

Este painel explorará sobre como os projetos de cidades inteligentes podem garantir a inclusão e acessibilidade para todos os brasileiros, independentemente do status socioeconômico. Serão discutidas estratégias para reduzir a divisão digital, abordando questões como acesso equitativo à tecnologia, programas de alfabetização digital e garantindo que comunidades marginalizadas não sejam deixadas para trás na busca por avanços tecnológicos.

Mediador: Maria Alexandra Cunha – Pesquisadora da FGV SP

A definir

Com a chegada das eleições municipais, os prefeitos enfrentam um período de desafios e intensa mobilização política. Este momento representa não apenas uma disputa pelo cargo de liderança local, mas também uma oportunidade crucial para debater e propor soluções para os problemas que afetam diretamente a vida dos cidadãos. A importância das eleições municipais reside na proximidade que os governantes têm com a população, refletindo diretamente nas políticas que impactam a qualidade de vida nos municípios.

Para os candidatos a prefeito, a elaboração de um plano de governo robusto e viável é essencial para conquistar a confiança dos eleitores. Nesse sentido, é fundamental realizar um diagnóstico preciso dos desafios locais, considerando aspectos como infraestrutura, saúde, educação, segurança e desenvolvimento econômico. Além disso, é necessário estabelecer metas claras e objetivas, identificar fontes de financiamento e promover a participação da comunidade na definição das prioridades e na construção de soluções.

Nesta Reunião Estratégica, reuniremos prefeitos com experiência administrativa e profundo conhecimento das necessidades da população. O objetivo é promover um debate enriquecedor sobre os desafios e oportunidades de cada município, compartilhando boas práticas e identificando as melhores estratégias para a criação de um plano de governo eficiente e que atenda às demandas reais da comunidade. Ao reunir esses líderes municipais, buscamos inspirar e capacitar os futuros prefeitos a desenvolverem políticas públicas sólidas e voltadas para o bem-estar coletivo.

A definir

A definir

O deslocamento de pessoas e mercadorias é imprescindível para a promoção do desenvolvimento econômico, social e ambiental das cidades. Porém, apesar da reconhecida importância da mobilidade urbana, é crescente o número de cidades, especialmente nas regiões metropolitanas, que enfrentam significativos desafios, tais como congestionamentos, acidentes, poluição e elevados custos na implantação e manutenção do sistema viário e dos equipamentos relacionados à mobilidade, bem como nas necessárias melhorias e modicidade de tarifas no transporte coletivo.

De outro lado, com mais de dez anos, o principal instrumento legal que trata da mobilidade no âmbito nacional, é a Lei no 12.587/2012 que instituiu a Política Nacional de Mobilidade Urbana, visando atender as disposições constitucionais que tratam da política de desenvolvimento urbano. Essa política, tem por objetivos universalizar o acesso às cidades e, por meio do planejamento e gestão democrática, fomentar e concretizar o desenvolvimento urbano.

Também se destaca a Lei no 13.089/2015 que instituiu o Estatuto da Metrópole, definindo diretrizes para o planejamento, gestão e funções públicas de interesse comum nas regiões metropolitanas, bem como normas para o plano de desenvolvimento urbano integrado e outros instrumentos de governança interfederativa.

Assim, frente aos atuais desafios, é necessário analisar a institucionalização e os avanços da política nacional de mobilidade e quanto ao planejamento urbano integrado, principalmente no tocante aos esforços conjuntos nos três níveis de governo no âmbito das regiões metropolitanas e aglomerações urbanas. Além disso, deve-se avaliar as alternativas para promover melhorias na mobilidade, em especial, no tocante à qualidade do transporte urbano e intermunicipal.

Dentro desse contexto, o objetivo da reunião estratégica é compartilhar experiências e debater propostas governamentais para melhorar a mobilidade urbana nas regiões metropolitanas e aglomerações urbanas.

Coordenador: Roberto Gregório – Vice-Presidente de Mobioidade Urbana do ISCBA

Evento exclusivo e reservado apenas para patrocinadores, expositores e convidados. Entrada mediante pulseira de controle de acesso.

No contexto atual, onde a informação se tornou um ativo valioso em todas as esferas da sociedade, a gestão da informação emerge como um pilar fundamental para a sustentabilidade e aprimoramento da Saúde Pública.

Neste contexto, a coleta, análise e aplicação de dados não apenas impulsionam o progresso econômico e industrial, mas também têm um impacto transformador na esfera pública, especialmente na saúde. A gestão baseada em dados não só permite uma tomada de decisão mais embasada e estratégica, mas também oferece oportunidades para otimizar recursos, controlar custos, direcionar investimentos e, acima de tudo, elevar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população.

No Brasil, já podemos observar avanços significativos nesse sentido, como sistemas de prontuários eletrônicos, plataformas de monitoramento epidemiológico, programas de análise de dados de saúde e a organização da RNDS (Rede Nacional de Dados da Saúde), iniciativas e ferramentas que não apenas facilitam o acesso e compartilhamento de informações entre profissionais de saúde e instituições, mas também possibilitam uma visão mais abrangente e detalhada da realidade sanitária do país.

Ao adotar uma abordagem voltada para a gestão da informação, os gestores de saúde podem identificar padrões, tendências e lacunas nos serviços de saúde, permitindo uma intervenção mais rápida e eficaz, contribuindo para a formulação de políticas públicas mais eficientes e direcionadas, capazes de promover a equidade, a prevenção de doenças e a melhoria contínua dos serviços de saúde.

Investir em tecnologias de informação e capacitar profissionais de saúde para lidar com dados, torna-se imperativo para enfrentar os desafios emergentes e garantir um sistema de saúde resiliente e adaptável às demandas da sociedade contemporânea.

Este painel reunirá especialistas na gestão da saúde e mostrará casos concretos de aplicação de tecnologia na saúde pública brasileira.

Mediadora: Kátia Galvane – Diretora de Saúde da NTT Data Company

Os Hubs de Inovação se configuram como peça fundamental no desenvolvimento de ecossitemas ESG nas cidades. Ao reunir diferentes atores da sociedade, como startups, empresas, universidades, governos e ONGs, esses espaços fomentam a colaboração e a criatividade para a resolução de desafios socioambientais.

Atuando como plataformas de conexão, os hubs facilitam a troca de conhecimentos, experiências e recursos, além de promover a diversidade de ideias e a formação de parcerias. Essa sinergia impulsiona o empreendedorismo e a inovação na busca por soluções ESG eficazes, como incubação de startups, aceleração de negócios e investimentos de impacto.

Além disso, os hubs promovem a educação e a conscientização através de eventos, workshops, programas de capacitação e comunicação estratégica. Através dessas iniciativas, os hubs engajam a comunidade local e demonstram o valor da sustentabilidade para a construção de cidades mais prósperas, justas e em harmonia com o meio ambiente.

Mediadora: Jana Maria Brito – Especialista ESG do Cubo Itaú

Em grande parte dos municípios brasileiros, a crescente demanda por serviços públicos e infraestrutura eficiente tem sido acompanhada por restrições orçamentárias e limitações de recursos. A necessidade de equilibrar o crescimento econômico com a preservação ambiental e a qualidade de vida dos cidadãos adiciona uma camada adicional de complexidade a essa equação.

Um dos principais problemas enfrentados pelos gestores públicos é a falta de investimentos adequados em infraestrutura urbana. Muitas cidades sofrem com sistemas de transporte congestionados, redes de água e esgoto antigas e inadequadas, e deficiências na infraestrutura digital. Além disso, a rápida urbanização pode levar a um crescimento desordenado, resultando em problemas como expansão urbana descontrolada, falta de áreas verdes e concentração excessiva de população em determinadas áreas.

Para superar esses desafios, os gestores públicos estão buscando soluções inovadoras e parcerias público-privadas. Isso inclui a implementação de planos de desenvolvimento urbano sustentável, com ênfase na revitalização de áreas degradadas, melhoria da mobilidade urbana e promoção da eficiência energética. Além disso, investimentos em infraestrutura digital são essenciais para promover a inclusão digital e impulsionar o crescimento econômico nas cidades.

Neste painel, prefeitos experientes contarão sua experiência e ações diante dos desafios de gerir cidades complexas, apontando os principais obstáculos e caminhos para a viabilização de projetos estruturadores.

Mediador: Elkin Velásquez – Diretor Regional para a América Latina e Caribe da ONU Habitat

A definir

A definir

O painel “PPP de Cidade Inteligente: uma nova proposta para o desenvolvimento integrado dos municípios brasileiros” tem por objetivo apresentar a concepção da Parceria Público-Privada (PPP) de cidade inteligente desenvolvida no Brasil, além do processo de estruturação dos projetos em escalas, tanto a nível individual, como de forma regionalizada, através dos Consórcios Intermunicipais.

Os expositores também irão apresentar suas experiências, perspectivas e uma projeção de cenários futuros em relação à integração dos serviços de iluminação pública com as demais soluções de cidades inteligentes. Composto por membros da sociedade civil, governo e iniciativa privada, o painel também irá abordar o impacto e as possibilidades da recente alteração do Código Tributário Brasileiro (Art. 149-A) sobre a contribuição de iluminação pública – CIP.

Algumas questões importantes nortearão esse debate, como a contribuição das PPPs de Cidades Inteligentes na oferta de serviços públicos básicos, como iluminação, segurança, energia e telecomunicações e o papel do Governo Federal e dos estados no alinhamento para a universalização dos projetos de Cidade Inteligente.

Além disso, também serão discutidos outros tópicos, como a importância do acompanhamento dos órgãos de controle na contratação dessas soluções integradas e, por fim, os fatores principais para alinhar os governos, setor privado, sociedade civil e órgãos de controle para acelerar o desenvolvimento da inteligência na gestão das cidades.

Coordenador: Gadner Vieira – Diretor de Energia da M2M TelemetriaDemi

Os impactos das tecnologias disruptivas, especialmente a Inteligência Artificial, na gestão de cidades inteligentes, sustentáveis e inclusivas estão cada vez mais em evidência.

Governos locais e empresas estão adotando sistemas de IA para melhorar serviços públicos e engajar os cidadãos na gestão urbana, enquanto questões éticas e de privacidade ganham relevância.

Esta Reunião Estratégica discutirá políticas públicas que promovam a integração e adoção de novas tecnologias, considerando a importância vital da conectividade para que cidadãos possam usufruir das oportunidades geradas pelas infraestruturas urbanas avançadas. Também, serão abordadas as maneiras pelas quais as políticas públicas podem assegurar uma distribuição equitativa dos benefícios proporcionados pela IA, visando prevenir a exacerbação das desigualdades sociais e promover a construção de cidades inteligentes que sejam inclusivas, justas e sustentáveis.

Contaremos, ainda, com a apresentação do Observatório Brasileiro de Inteligência Artificial (OBIA), uma iniciativa pioneira no acompanhamento e na análise da evolução da IA no contexto brasileiro.

Coordenador: Demi Getschko – Presidente do NIC.br

No cenário urbano contemporâneo, é evidente o desafio inevitável representado pelos desastres urbanos decorrentes de eventos extremos. Tais eventos, sejam naturais ou de origem antrópica, demonstram sua capacidade devastadora, afetando significativamente comunidades, infraestruturas e economias locais.

Os gestores públicos têm a responsabilidade de garantir a segurança e o bem-estar dos cidadãos, adotando medidas práticas para lidar com essa realidade, estando preparado para antecipar, mitigar e responder de forma eficaz a esses desastres, por meio de estratégias proativas e investimentos em soluções inovadoras.

Nesse contexto, é essencial explorar as tecnologias e práticas disponíveis que podem desempenhar um papel fundamental na minimização dos problemas decorrentes desses eventos extremos. Desde sistemas de alerta precoce e monitoramento de riscos até infraestruturas resilientes e soluções de gestão de emergências baseadas em dados, há uma ampla gama de ferramentas e abordagens que podem fortalecer a capacidade de resposta e recuperação das cidades diante dessas adversidades.

Nesta Reunião Estratégica, teremos a oportunidade de discutir casos e projetos reais que ilustram a magnitude do problema, mas também examinaremos como esses desafios podem ser minimizados por meio da implementação eficaz de tecnologias e práticas inovadoras.

Coordenador: Fernando Leonardi – CEO da Geopixel

Intervalo de relacionamento

A definir

Em um contexto de rápida urbanização e avanços tecnológicos, a implementação de iniciativas de cidades inteligentes tem se tornado uma realidade em muitos centros urbanos ao redor do mundo.

No entanto, o crescente volume de dados coletados nessas iniciativas levanta questões cruciais sobre privacidade e ética. Encontrar um equilíbrio entre a inovação tecnológica e a proteção dos dados pessoais dos cidadãos tornou-se uma prioridade, exigindo a definição de políticas de proteção de dados robustas, a promoção da transparência no uso das informações e o engajamento ativo da comunidade no processo decisório. Investir em tecnologias de anonimização e segurança de dados é essencial para garantir a confidencialidade das informações coletadas e preservar a confiança dos cidadãos nas iniciativas de cidades inteligentes.

Esta Reunião Estratégica debaterá em torno do uso ético de dados e preocupações com privacidade. Os participantes mostrarão como as cidades podem aproveitar o poder das informações orientadas por dados, respeitando os direitos de privacidade dos cidadãos, navegando em estruturas regulatórias e construindo confiança entre governos, empresas e cidadãos.

Coordenador: Lorenzo Madrid – CEO USA do Instituto Smart City Business America

A definir

A ascensão das cidades inteligentes é impulsionada pela tecnologia, que está remodelando fundamentalmente a forma como as áreas urbanas funcionam. Desde a gestão do trânsito até a coleta de resíduos, os avanços digitais estão desempenhando um papel crucial na transformação desses aspectos vitais da vida urbana. Essa revolução digital está dando origem a cidades mais conectadas, onde sistemas interligados de sensores e dispositivos IoT fornecem dados em tempo real, permitindo uma tomada de decisão mais eficiente e informada por parte das autoridades municipais.

À medida que a tecnologia continua a evoluir, as cidades inteligentes estão se tornando mais sustentáveis e eficientes. A integração de fontes de energia renovável, a otimização de rotas de transporte público e a implementação de sistemas de gestão de resíduos baseados em dados estão contribuindo para a redução do impacto ambiental e o uso mais eficiente dos recursos. Além disso, essas inovações estão criando novas oportunidades econômicas, impulsionando setores como a tecnologia da informação, energia limpa e transporte inteligente, e potencialmente gerando um novo ecossistema de empregos e investimentos.

Olhando para o futuro, a urbanização está destinada a ser cada vez mais moldada pela tecnologia. À medida que as cidades inteligentes se expandem e se aprimoram, é possível vislumbrar um cenário onde a infraestrutura digital e física se fundem ainda mais, criando espaços urbanos altamente conectados e adaptáveis. O potencial dessa transformação vai além da eficiência operacional, podendo moldar a forma como vivemos, trabalhamos e interagimos com o ambiente urbano, gerando valor não apenas em termos econômicos, mas também em qualidade de vida e sustentabilidade para as gerações futuras.

Este painel discutirá os avanços das Smart Cities, remodelando aspectos cruciais da vida urbana com tecnologia, integração de energia renovável e gestão de resíduos baseados em dados para promover uma urbanização mais sustentável e conectada, sem esquecer do aspecto do desenvolvimento e geração de riqueza para as pessoas.

Coordenador: Janilson Bezerra Júnior – Diretor de Novos Negócios da American Tower

No atual cenário de constante evolução tecnológica, a transformação digital emergiu como um elemento crucial, com uma ênfase crescente na experiência individual. No âmbito dessa mudança, observa-se um movimento significativo em direção à implementação de tecnologias centradas nas pessoas, reconhecendo a importância de abordagens humanizadas na era digital.

Diversas inovações tecnológicas vêm beneficiando diretamente os cidadãos, promovendo uma transformação positiva em suas vidas. Desde soluções de inteligência artificial aplicadas à saúde e assistência pessoal até a implementação de plataformas de educação digital, as tecnologias estão sendo desenvolvidas para atender às necessidades individuais, proporcionando maior comodidade e acessibilidade.

Ao aplicar a transformação digital centrada nas pessoas em nível municipal, os benefícios se estendem não apenas aos cidadãos, mas também às cidades em si. A integração de sistemas inteligentes de transporte, a implementação de infraestruturas urbanas conectadas e a oferta de serviços públicos mais eficientes são exemplos tangíveis de como a tecnologia pode melhorar significativamente a qualidade de vida nas cidades, tornando-as mais sustentáveis, seguras e adaptadas às necessidades dos cidadãos. Essa abordagem reflete não apenas um avanço tecnológico, mas também uma redefinição do papel da tecnologia na sociedade, priorizando o bem-estar e a experiência individual no contexto da transformação digital.

Coordenadora: Fabienne Schiavo – Vice Presidente do Instituto Smart City Business America